Rodrigo Botelho Vieira
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Rodrigo Botelho Vieira

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158 no último ano

PRO

Desde Outubro de 2018

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 12%

Direito Civil, 12%

Direito Penal, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Mediação

Comentários

(10)

Rodrigo Botelho Vieira

Comentário · há 7 meses

Atentado à Advocacia – Custas de preparo de apelação, em São Paulo, são elevadas a indecentes 4% sobre o valor da causa

Paulo Antonio Papini · há 6 anos

Muito interessante a colocação. A Taxa Judiciária não se adequa realmente ao conceito de taxa. Vou entrar com um recurso de apelação requerendo gratuidade, pois não há outra forma, mas vou citar a inconstitucionalidade e a ilegalidade da cobrança. Se a gratuidade não for deferida, levarei o tema aos tribunais superiores.

Rodrigo Botelho Vieira

Comentário · há 4 anos

Nova Cláusula no Contrato de Honorários gera grande repercussão

Kayki Novais · há 4 anos

Bom dia Deise. Vejo que já teve experiência ruim com advogado. Lamento e peço desculpas em nome da classe, na esteja certa de que não são todos assim. Infelizmente exitem sim bandidos em todas as profissões, mas entre os advogados certamente são minoria. Quanto ao título de doutor isso ocorre pois esse título foi concedido aos advogados pelo entao Imperador do Brasil através da lei número 11 de 1827, art 9. Por essa lei, o bacharel em direito que obtiver o direito e advogar (passar na OAB), tem o direito e usar o título e doutor. Essa lei permanece vigente até a atualidade, podendo ser checada on line no repertório de leis vigentes mantido pelo Planalto.

Rodrigo Botelho Vieira

Comentário · há 5 anos

Garantia prevista! Vítimas de assaltos a ônibus têm direito a indenização da empresa, diz Procon

Camila Vaz · há 5 anos

Conforme já foi dito abaixo, essa questão está pacificada nos tribunais superiores. Assalto é considerado caso fortuito suficiente para afastar o dever de indenizar. Concordo inclusive com essa posição. Se um dia essa for a vontade do povo, simplesmente irá para a planilha de custos e esse risco será cobrado da coletividade via cobertura securitário, COM LUCRO. Vivemos um regime capitalista onde empresários trabalham para ter resultado, e isso não deve ser visto como algo errado. Qualquer opinião contrária é demagógica ou não entende de economia capitalista. Quanto ao tema conheço decisões favoráveis no STJ para o caso de ônibus que param fora de ponto e aí ocorre embarque de delinquentes. Apenas em casos semelhantes a empresa é condenada, ou seja, onde é possível configurar culpa. Descupem-me os que tem opinião contrária, mas o brasileiro deve parar de esperar que exista sempre alguém ou alguma instituição para resolver seus problemas pessoais. Cada um deve arcar com suas despesas e prejuízos e o estado fazer com eficiência seu papel na educação e ordem pública. Não discordo que em nosso sistema há inúmeros empresários desonestos que conseguem tarifas superfaturadas com base em corrupção de prefeitos e vereadores também desonestos, mas isso é outro caso, caso de polícia.

Recomendações

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R

Renato da Costa Andrade

Comentário · há 6 anos

Atentado à Advocacia – Custas de preparo de apelação, em São Paulo, são elevadas a indecentes 4% sobre o valor da causa

Paulo Antonio Papini · há 6 anos

Advogo no Paraná e recentemente me deparei com esse atentado citado pelo colega, quando fui preparar as guias de custas.
Em uma ação da ordem de R$ 500.000,00 as custas de preparo chegaram à exorbitantes R$ 20.000,00. Ocorre que a ação havia sido parcialmente procedente e restava apenas uma discussão acerca de cláusula penal no valor de R$ 30.000,00. Então como explicar ao seu cliente que para pleitear R$ 30.000,00, ele terá de gastar 20.000,00?
Fiquei pensando ainda em casos de apelação para majoração de honorários. Suponhamos que no caso em tela o Juízo tenha condenado a parte adversa em honorários de sucumbência inferiores à R$ 20.000,00, que é o valor das custas. Logicamente, dado a dificuldade da causa e o valor da ação, em uma condenação da ordem de R$ 5.000,00, por exemplo, poderia se considerar aviltantes, porém, como dispender R$ 20.000,00 para majorar os honorários para os mesmos R$ 20.000,00?
Esta taxa aplicada sem qualquer limite de valor é uma verdadeira afronta aos cidadãos, ferindo de morte o princípio constitucional do acesso amplo a justiça.

Cristina Nascimento

Comentário · há 2 anos

Atentado à Advocacia – Custas de preparo de apelação, em São Paulo, são elevadas a indecentes 4% sobre o valor da causa

Paulo Antonio Papini · há 6 anos

Dr Paulo concordo em gênero, numero e grau. Pergunto: o que podemos fazer para impedir a validade desta cobrança abusiva?

Adelson Júnior Alves Benvindo

Comentário · há 5 anos

Qual a diferença entre a teoria maior e a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica? - Juliana Freire da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Discordo caro coleta. Na lei o leitor não saberá, ainda que de forma sucinta, o que é teoria maior ou menor.

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